Dino vota por condenação de Bolsonaro e outros 7, mas defende penas diferentes
Flávio Dino vota pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus no STF, mas pede penas diferentes conforme grau de envolvimento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. Com seu posicionamento, a Primeira Turma da Corte chegou ao placar de 2 a 0 pela condenação. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), a partir das 9h.
O voto de Dino
Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes, que apontou que os acusados formaram o núcleo central da organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, o ministro fez uma ressalva: para ele, as penas de Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ser menores, pois a participação deles teria sido menos relevante. Já Bolsonaro e Walter Braga Netto foram classificados como centrais na trama.
“Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, a culpabilidade é alta”, afirmou Dino.
O ministro também destacou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e não podem ser alvo de indulto ou anistia.
Repercussão
A defesa dos acusados recebeu de formas distintas os votos. Enquanto Moraes foi considerado mais detalhado, Dino surpreendeu ao propor uma divisão em três níveis de envolvimento dentro do grupo. Um dos advogados afirmou que essa classificação cria distinções inéditas entre os réus.
Nas redes sociais, o julgamento dominou as discussões, com hashtags em apoio e contra os ministros do STF.
O julgamento
O julgamento começou na semana passada, com sustentações das defesas e manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação. Ainda devem votar Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Se três dos cinco ministros da Primeira Turma votarem pela condenação, já estará formada a maioria. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
Os réus respondem por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
